R$ 1,2 milhão pagos 20 dias antes do show e Petrolina cobrando R$ 900 mil: Justiça anula contrato de Gusttavo Lima em São Luís e manda devolver R$ 300 mil

A Justiça do Maranhão anulou nesta sexta-feira (9) o contrato de R$ 1,2 milhão firmado pela Prefeitura de São Luís para o show de Gusttavo Lima no aniversário de 413 anos da cidade, realizado em 8 de setembro de 2025. A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, e obriga a empresa contratada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, com correção monetária e juros.

O valor não foi escolhido por acaso: é exatamente a diferença entre o que São Luís pagou e os R$ 900 mil que Petrolina (PE) desembolsou pelo mesmo artista. Para o magistrado, a secretaria de cultura fez uma pesquisa de preços frágil, baseada em notas de eventos privados em Sairé (PE), Brasília e Rio de Janeiro, e ignorou o contrato pernambucano. Outro ponto que pesou foi o pagamento antecipado: o cachê inteiro foi empenhado, liquidado e mandado pagar em 20 de agosto de 2025, cerca de 20 dias antes do show — a minuta previa metade na assinatura e metade no dia da apresentação.

O juiz não mandou devolver o valor total porque o show aconteceu e teve público. A ação popular foi movida por dois cidadãos contra o município, a empresa e o prefeito Eduardo Braide, que acabou excluído do processo por falta de conduta individual. Segundo o g1, a Procuradoria-Geral do Município disse ainda não ter sido notificada, e a empresa responsável pelo show não foi localizada.